Em outubro deste ano, a Finep Inovação e Pesquisa, empresa vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, lançou uma nova linha de financiamento, o Finep 5G, que utilizará os recursos do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações, para apoiar o desenvolvimento do 5G no País.
A ação contemplará duas linhas de projeto. Na Linha 1 (Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação 5G), o apoio terá a finalidade de desenvolver as tecnologias para a infraestrutura do 5G, e de novos produtos e serviços que serão viabilizados pela nova tecnologia. As taxas para o financiamento oferecidas nesta linha são entre TR+2,3% e TR+3,5% ao ano, conforme o perfil da empresa, do projeto e do risco.
Na segunda linha (Redes 5G), o apoio será direcionado à implantação dos projetos vencedores da licitação das radiofrequências no Leilão 5G e para instalação de redes 5G privadas, desde que utilizem tecnologias brasileiras. As taxas oferecidas nesta linha variam da mesma forma que na primeira linha.
Em ambas as linhas, o prazo de carência pode ser de até 3 anos, e o prazo total de pagamento, de até 20 anos.
Segue abaixo a descrição de cada uma das linhas de ação:
Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I): Destinada a propostas de desenvolvimento de soluções tecnológicas voltadas para infraestrutura de rede e de novos produtos, processos e serviços potencializados pela adoção da tecnologia 5G.
As propostas a serem apoiadas podem contar com condições especiais, caso apresentem uma das seguintes características:
Porte: Proponente de até Médio-Grande Porte (Receita Operacional Bruta de até R$ 300 milhões);
Região: Proponente presente no Norte, Nordeste ou Centro-Oeste;
Dispêndios em P&D Interno: Proponente com dispêndios em P&D Interno igual ou superior a 10% da Receita Operacional Líquida, no último exercício fechado; ou
Cooperação ICT-Empresa: Dispêndios junto a ICTs, com participação mínima de 5% do valor do projeto.
Redes: Destinada a propostas de implantação de empreendimentos vencedores da licitação das radiofrequências no Leilão 5G – inclusive mercado secundário – bem como para instalação de redes 5G privadas. A submissão de projetos para esta linha está vinculada à realização do Leilão.
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